Sacolinhas plásticas e políticas públicas

Figura 1: nova sacolinha plástica adotada em São Paulo. Fonte: PROCON vai notificar supermercados por cobrarem sacolinha plástica, 2015

     As sacolinhas plásticas foram trazidas dos EUA e introduzidas no Brasil na década de 70. Rapidamente se tornaram muito populares devido, principalmente, a sua praticidade e distribuição gratuita. De acordo com Batista et al. (2012) estima-se que sejam produzidas cerca de 210 mil toneladas de sacolinhas por ano, o que representa, aproximadamente, 9,7% de todo o resíduo sólido do país.

Materiais plásticos, devido a aspectos que lhes são próprios, como durabilidade e resistência, são, de modo geral, de difícil decomposição. A partir dessa característica, estima-se um tempo médio para decomposição de sacolinhas plásticas, de aproximadamente 250 anos (ADAM, 2001).

Além dos problemas causados pelo acúmulo desses materiais em lixões e aterros devido ao seu grande tempo de decomposição, o descarte de sacolinhas plásticas está associado à poluição dos solos; acúmulo de resíduos nos aterros; poluição de ambientes marinhos; morte de animais pela ingestão desse material, entre outros. Nas áreas urbanas, intensifica-se o impacto ambiental devido ao uso das sacolinhas para acondicionamento de resíduos, que quando não descartados corretamente causam entupimento de bueiros, resultando em enchentes.

Em 2011, para atenuar impactos ambientais provenientes do uso e descarte de sacolinhas, a prefeitura de São Paulo instituiu a Lei nº 15.374, que proibia a sua distribuição pelos estabelecimentos comerciais desse município. Entretanto, essa legislação gerou grande polêmica, muitos consumidores alegaram que reutilizavam as sacolinhas para diversos fins, dentre os quais, para acondicionamento do lixo doméstico. Também alegaram que o custo das sacolinhas, em caso de necessidade de aquisição, iria recair sobre eles ao invés de ser custeados pelos supermercados. Devido a esses impasses, pensou-se em melhorar a legislação.

Até que no início de 2015 foi instituído um decreto para regulamentar a referida Lei e que entrou em vigor a partir do início do mês de abril. O decreto permite a distribuição de sacolinhas pelos estabelecimentos comerciais e estipula que a disposição dos materiais descartados seja feita com a separação de material reciclável e lixo orgânico, em sacolinhas verdes e cinzas, respectivamente. Essa nova classificação das sacolinhas tem o objetivo de melhorar o acondicionamento dos resíduos, facilitar a coleta seletiva e diminuir o impacto ambiental. 
      De acordo com Canto "as novas embalagens são mais resistentes" e maiores, "40% maiores que as sacolas brancas usuais e também mais ecológicas, pois são elaboradas à base de cana-de-açúcar em vez (...) do petróleo como insumo básico " (CANTO, 2015). 
      Conforme o art. 5º do decreto, o descumprimento do que foi disposto constituirá infração ambiental. Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolinhas adequadas, quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça o uso correto das mesmas. Inicialmente, emitirão uma advertência e caso ocorra reincidência, poderão receber multa no valor de R$ 50,00 a R$ 500,00 conforme previsto na lei. Nas novas sacolinhas encontram-se descritas as instruções de uso correto de lixo seco (materiais recicláveis) e lixo úmido (material orgânico).
     Com essas novas recomendações, espera-se que além da realização do descarte correto, haja um processo de conscientização, dado que pequenas ações podem gerar grandes resultados, e, desse modo, contribuir para minimar os graves impactos de materiais plásticos no meio ambiente.  

Referências: 

ADAM, R.S. Princípios do EcoEdifício. São Paulo: Editora Aquariana. Ed.1. 2001. 128p. Vol. 1

BATISTA, T.S.A; OLIVEIRA, S.A.; SANTOS, E.D.; ALVES, I.J.B.R; LACERDA, C.S; OLIVEIRA, L.L. Impactos ambientais causados pelas sacolas plásticas: O caso Campina Grande, PB. Campina Grande, BioFar, 2012. Vol. 07. N.01.  Disponível em: <http://sites.uepb.edu.br/biofar/download/v7n1-2012/impactos_ambientais_causados_pelas_sacolas_plasticas.pdf>. Consultado em: 10/05/0215

CANTO, R. Sacolinhas plásticas e o limite das falsas comodidades. São Paulo. Carta Capital. 14 de Abril, 2015. Disponível em <http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/sacolas-plasticas-e-o-limite-das-falsas-comodidades-525.html>. Acesso em: 03/05/2015.

PROCON vai notificar supermercados por cobrarem sacolinha plástica. Uol, São Paulo, 14 abr. 2015, Economia. Disponível em: <http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/04/13/procon-vai-notificar-supermercados-de-sp-por-cobrarem-sacolinha-plastica.htm>. Acesso em: 29 jun. 2015

SÃO PAULO. Decreto Nº 55.827, de 6 de Janeiro de 2015 . Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo. Disponível em <http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=07012015D%20558270000>. Acesso em: 03/05/2015

SÃO PAULO. Lei Nº 15.374, de 18 de Maio de 2011. Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em:<http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=19052011L%20153740000>. Acesso em: 03/05/2015

Por Mayara Marques Carneiro e Laura Alves Martirani

Uma sociedade “Fora do Eixo”: cultura livre ligada em rede

Jovens em busca de novos paradigmas relacionados à cultura, ensino, comunicação, e até mesmo de estilo de vida, estão aos poucos, com a ajuda principalmente da internet, organizando-se em grupos e redes com força e poder de mudança.

Essa juventude fervorosa, junto com tecnologias de comunicação de amplo alcance, está formando redes de conhecimento e trabalho, onde a troca e o compartilhamento são parte do processo de crescimento e desenvolvimento. Um embrião de uma nova forma de organização social, pautada em uma economia solidária em contraposição às leis econômicas vigentes. 

  

Um desses exemplos é a rede Fora do Eixo, concebida no final de 2005 por produtores culturais de Uberlândia (MG), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC), com o objetivo movimentar o cenário musical de suas cidades, bem distantes do movimentado eixo Rio – São Paulo, o que levou ao nome “Fora do Eixo” (FDE).

Os produtores criaram um circuito cultural por onde bandas e artistas independentes podiam circular pelas cidades participantes do FDE para apresentar sua produção, em troca, basicamente, de experiência e reconhecimento. A circulação dos artistas, caracterizada por escasso recurso financeiro, foi possível graças a hospedagem e refeição oferecidas pelos produtores culturais, o que tornou a rede um mercado de trocas, uma economia solidária.  

O “Fora do Eixo” cresceu e ampliou suas ações para além do mundo artístico-cultural. Criou-se um movimento com posições políticas, produção e difusão de tecnologias livres de comunicação, ensino e cultura. Agrega hoje mais de dois mil agentes em 27 estados brasileiros e dez países da America Latina, espalhados em mais de cem coletivos (Figura 1).

Figura 1. Pontos Fora do Eixo

 Atualmente a rede se constitui em várias frentes de trabalho, principalmente ligadas ao mundo artístico-cultural, como música, poesia, teatro, cinema, grafite e outros. Essas atividades possuem ligação direta com questões sócio-ambientais, o que demandou a criação de novas frentes de trabalho para abordar o assunto, como o “Pcult” (partido da cultura), “Universidade FDE” e “Nós Ambiente”, ligados respectivamente a política, ensino e ambiente. Toda essa configuração levou a um “estilo de vida FDE”, onde integrantes da rede passaram a morar junto e conviver diariamente nas chamadas Casas Fora do Eixo.

As Casas Fora do Eixo (FDE) são espaços físicos onde pessoas ligadas à rede convivem diariamente, e estão localizadas por todo o Brasil. Dentro das casas são praticados princípios de economia solidária, elaborados projetos e ações para as diferentes frentes de trabalho da rede, com grande enfoque no mundo artístico-cultural, e possibilita a estadia de artistas e produtores em circulação. São encontradas “Casas Fora do Eixo” ainda em Porto Alegre (RS), São Carlos (SP), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Amapá (AP), Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Goiânia (GO) e Sorocaba (SP). Em São Paulo (SP) temos uma Casa FDE, em funcionamento há dois anos, localizada no bairro da liberdade. 

     

Em Piracicaba, o Coletivo Piracema, com sede localizada na Rua do Trabalho, Vila Independência, desenvolve os princípios da rede, sempre atento às adaptações para a realidade local. Realizou eventos integrados com outros coletivos da rede como o Grito Rock e a semana do audiovisual.

Por Felipe Nery Arantes Mello e Laura Alves Martirani, ESALQ/USP.